Salário-Maternidade: Guia para Mães e Adotantes
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que precisam se afastar do trabalho em razão de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto previsto em lei. Esse benefício tem como objetivo proteger a maternidade e a família, assegurando a renda da trabalhadora durante o período de afastamento. Neste guia completo, explicamos os requisitos, tipos, duração, valor e como solicitar o salário-maternidade. Se você está planejando sua licença ou precisa conhecer seus direitos, confira as informações a seguir.
O salário-maternidade faz parte do conjunto de Benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS.
Requisitos e Carência
Para ter direito ao salário-maternidade, a segurada deve cumprir a carência e manter a qualidade de segurada. A carência é de 10 contribuições mensais para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais. Já as empregadas celetistas e domésticas não precisam cumprir carência, desde que estejam exercendo atividade remunerada na data do afastamento.
É fundamental manter a qualidade de segurada para não perder o direito. Consulte nossa lista de Documentos para benefícios.
Tipos de Salário-Maternidade
O benefício é concedido em diferentes situações:
- Parto: incluindo parto natural, cesárea e natimorto.
- Adoção ou guarda judicial para adoção: a segurada que adota uma criança tem direito ao salário-maternidade, independentemente da idade.
- Aborto previsto em lei: nos casos de aborto espontâneo ou previsto em lei, a segurada tem direito a 14 dias de benefício.
Outro benefício importante é a Pensão por morte, destinada aos dependentes.
Duração e Valor do Benefício
O salário-maternidade tem duração padrão de 120 dias, podendo ser prorrogado em situações específicas. Para empregadas celetistas, o valor corresponde à média das contribuições, não havendo teto máximo. Para contribuintes individuais, o valor é limitado ao teto do INSS. As seguradas especiais recebem o valor de um salário mínimo. Cassino online confiável com saque via PIX
Conheça também a Aposentadoria por idade e a Aposentadoria por incapacidade para planejar seu futuro previdenciário.
Como Solicitar o Salário-Maternidade
O pedido pode ser feito online pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente. Tenha em mãos: documento de identificação, certidão de nascimento ou termo de guarda, comprovante de afastamento e número do NIS. Nossa equipe pode auxiliar com todo o processo.
Perguntas Frequentes
Quem tem direito?
Todas as seguradas do INSS que cumprirem os requisitos.
O pai pode receber?
Sim, em caso de falecimento ou guarda.
Qual o prazo para solicitar?
Até 5 anos do parto, mas recomenda-se solicitar logo.